Ánalise da Judicialização de Medicamentos Antineoplásicos

Abstract

A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil , tendo esta como principal finalidade garantir o acesso às ações e serviços de saúde. Com o passar dos anos, foi possível observar uma crescente demanda, principalmente no que tange ao acesso à assistência farmacêutica, tendo como base o aumento expressivo de demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos. Levando em consideração os objetivos desta pesquisa, foi desenvolvida uma revisão sistemática da literatura, na qual foram reunidos e sintetizados artigos originais presentes nas Bases de Dados Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Literatura Latino - Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), entre os anos de 2015 a 2024 tendo por base um modelo desenvolvido por Ramos, Faria e Faria e por Maria Cecília de Souza Minayo. O estudo aponta os principais desafios enfrentados pela Gestão Assistêncial Farmacêutica devido principalmente ao aumento expressivo da judicialização de medicamentos antineoplásicos e as consequências orçamentárias e gerências para com o Sistema Único de Saúde. Palavras-chave: Antineoplásicos, Judicialização